Política de propriedade intelectual
A Nítida respeita os direitos de propriedade intelectual e atende às notificações devidamente fundamentadas.
Última atualização: 2 de outubro de 2026
1. Canal de notificação
As notificações podem ser enviadas para support@nitidaphoto.com ou por correio para QuietStack LLC, 30 N Gould St, Ste R, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos.
2. Conteúdo da notificação
A notificação deve identificar o titular ou seu representante, a obra, marca ou direito afetado, o acesso, conteúdo ou conduta em questão, o motivo pelo qual o uso não é autorizado, os dados de contato e a medida solicitada. Poderemos pedir informações adicionais quando forem necessárias para avaliar a reclamação.
3. Resposta do usuário afetado
O usuário afetado poderá responder apresentando provas de titularidade, licença, consentimento ou outra base jurídica. Quando cabível, repassaremos as informações necessárias entre as partes, respeitando a privacidade e a lei aplicável.
4. Medidas e reincidência
Poderemos bloquear o acesso, suspender um usuário, guardar as provas necessárias ou adotar medidas contra infratores reincidentes. Notificações falsas, abusivas ou de má-fé podem gerar responsabilidade.
5. Outros direitos
As reclamações relativas a marcas, privacidade, direito de imagem, falsa identidade ou outros direitos devem identificar o direito afetado, o material ou a conduta em questão e a medida solicitada, e ser enviadas para support@nitidaphoto.com.